segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Aspectos Políticos da Índia

A Índia costuma ser apontada como a maior democracia do mundo, pois conta com o maior eleitorado dentre os países democráticos. O país adotou como forma de Estado a federação, com um parlamento bicameral que funciona com base num sistema parlamentarista de estilo Westminster.
O presidente, na qualidade de chefe de Estado, exerce um papel principalmente protocolar, embora seja o comandante supremo das forças armadas e sua sanção seja necessária para que qualquer lei aprovada pelo parlamento entre em vigor. É eleito indiretamente por um colégio eleitoral para um mandato de cinco anos.
A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, que concentra a maior parte dos poderes executivos. É nomeado pelo presidente, desde que conte com o apoio de um partido ou coalizão que tenha mais de 50% dos assentos da Câmara do Povo (a Câmara Baixa do parlamento).
O poder Legislativo da Índia é exercido pelo parlamento bicameral, que compreende a Rajya Sabha ou Câmara dos Estados (a Câmara Alta) e a Lok Sabha ou Câmara do Povo (a Câmara Baixa). A Câmara dos Estados compõe-se de 245 membros eleitos indiretamente pelas Assembléias Legislativas estaduais para mandatos não-coincidentes de seis anos. Cada estado envia representantes para a Câmara dos Estados com base na sua população. A Câmara do Povo compõe-se de 545 membros eleitos diretamente para mandatos de cinco anos (há pequenas exceções à eleição direta, no caso das antigas castas baixas e representantes anglo-indianos). A Câmara do Povo, nos termos do sistema parlamentarista, é o órgão político nacional por excelência, onde é formado o governo do país. Todos os ministros com pasta devem ser membros do parlamento. O sufrágio universal é garantido pela constituição para cidadãos maiores de 18 anos.O poder Judiciário é formado pelo Supremo Tribunal, com jurisdição ordinária sobre controvérsias entre os estados e o governo federal e, em segunda instância, sobre os dezoito Tribunais Superiores do país. Também exerce o controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais.

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